Salzburg (A) * 1996 * Salzburger Kunstverein * 8 semanas

Em 1996 os WochenKlausur abriram uma agência de coordenação no Centro de Detenção da Polícia de Salzburg que dá assistência social e legal a reclusos detidos com deportação pendente.


O Centro de Detenção da Polícia de Salzburg é uma das maiores infra-estruturas de detenção e deportação da Áustria. De uma perspectiva legal, as detenções de deportação pendentes não são formas de encarceração penal, mas sim um procedimento administrativo que as autoridades utilizam para facilitar a expatriação de pessoas que residem ilegalmente no país. No entanto, as condições de detenção são significativamente piores do que as existentes em qualquer instituição de correcção. Na pesquisa inicial do colectivo, foram entrevistados vereadores, organizações de relevo, advogados, detidos e ex-guardas prisionais. Confirmaram-se os rumores que circulavam acerca das condições desumanas que se praticavam em tais sítios. Muitos dos reclusos não eram informados dos seus direitos e estatutos. A comida era inadequada e os reclusos apenas tinham direito a um duche uma vez por semana. Chegavam a passar mais de seis meses em quartos minúsculos sem qualquer tipo de ocupação, sem rádio, sem nada para ler, nem mesmo um relógio. Falhavam os artigos mais básicos de higiene, como também a limpeza do vestuário.

O grupo trabalhou de forma a criar uma agência de serviço social, para melhorar as condições no centro de detenção, e coordenar os esforços das diferentes iniciativas envolvidas nas apreensões para deportação. No início a polícia não se deixou convencer. Dessa forma os WochenKlausur organizaram grupos de discussão com figuras representativas da política, dos media, da escola, das igrejas, das autoridades policiais, do ministério de administração interna e de outras organizações de relevo. Estas discussões tiveram lugar numa pequena casa construída para este propósito no centro histórico de Salzburg. O pré-fabricado causou alguma agitação e protesto, tornando-se incomodo público, chamando assim a atenção dos media para as deploráveis condições do Centro Policial de Detenção, e que permanecia precário apesar das sucessivas tentativas de melhoramento no passado. Foi até movida uma acção legal contra a casa na praça, com tamanha visibilidade a construção conseguiu focar a atenção na origem do problema. No fim de contas, as conversas acerca das condições das detenções de deportação, levaram o director da polícia a permitir a criação de uma agência de serviço social nas suas instalações.

O Serviço de Refúgio Protestante concordou em orientar a acção permanente da agência. Agora a cada prisioneiro é atribuído um conselheiro voluntario, assegurando a acessibilidade do recluso aos serviços sociais básicos legais e de higiene. Após a administração policial concordar com a criação de quartos diários no centro de detenção, os WochenKlausur procuraram dadores e patrocínios para equipamento de fitness, mesas de matraquilhos, televisões e aparelhos de rádio como também jogos de mesa, livros e jornais em diferentes línguas. Foi instalado um telefone com a promessa da agência de serviço social providenciar cartões de carregamento telefónico consoante as necessidades.

Desde então a Agência de Serviço Social no Centro de Detenção da Polícia de Salzburg tornou-se uma instituição firmemente estabelecida.

http://fluechtlingsdienst.diakonie.at/goto/de/was/betreuung-in-der-schubhaft
Eva Dertschei, Sigrid Feldbacher, Dominik Hruza, Pascale Jeannée, Andreas Leikauf, Manuela Mitterhuber, Ulrike Müller, Wolfgang Zinggl